TRF2 - 5012200-87.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

JOSE ELISIO FERREIRA JUNIOR

CPF *66.***.*84-49

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 04:40

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 04:39

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/09/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

  • 12/09/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 12/09/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 19:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 16:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 05/09/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/08/2023 12:06

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012200-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: JOSE ELISIO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENATO JOSE NERY SOARES ADVOGADO(A): SERGIO BAALBAKI INTERESSADO: PARALELO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/08/2023 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

  • 08/08/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 07/08/2023 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/07/2023 08:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/07/2023 08:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 33

  • 25/07/2023 08:38

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 29/06/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 22:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/06/2023 22:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/06/2023 15:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:46

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012200-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOSE ELISIO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENATO JOSE NERY SOARES ADVOGADO(A): SERGIO BAALBAKI INTERESSADO: PARALELO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 28/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 23:14

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/02/2023 23:14

    Determinada a intimação

  • 25/08/2022 12:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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