TRF2 - 5008034-43.2020.4.02.5121

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB: 080055/MG

CPF *36.***.*39-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ELOISA DE CASTRO DE CARVALHO

CPF *69.***.*75-77

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB: 370252/SP

CPF *80.***.*39-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 18:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 21/02/2025 16:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 30/11/2023 13:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 30/11/2023 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 27/10/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 11:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 11:04

    Recurso Especial não admitido

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2023 11:12

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 19:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2023 19:03

    Despacho

  • 24/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 18:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/08/2023 18:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2023 07:18

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/07/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/07/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/07/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:47

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5008034-43.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) APELADO: ELOISA DE CASTRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 29/05/2023 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/05/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:14

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/04/2023 11:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/04/2023 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029201-16.2019.4.02.5101

Mario Cesar Falci

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Souza da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2019 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5008822-26.2022.4.02.0000

Nea Martins Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5006675-93.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Gvs Construcoes Urbanizacao e Transporte...

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2021 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5001676-19.2020.4.02.5006

Ocalino Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5004210-17.2022.4.02.5118

Eva Lucia Anselmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 12:22

Exibir Processo