03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
01/09/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 232
01/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 20:39

Expedição de Alvará
29/08/2025 20:39

Expedição de Alvará
29/08/2025 20:39

Expedição de Alvará
29/08/2025 20:39

Expedição de Alvará
29/08/2025 20:39

Expedição de Alvará
03/07/2025 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
03/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
02/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:55

Determinada a intimação
02/02/2025 08:27

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025 08:27

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025 08:27

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
21/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
29/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:00

Determinada a intimação
29/08/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 09:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
17/07/2024 15:02

Juntada de Petição
15/07/2024 16:16

Juntada de Petição
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
09/07/2024 15:13

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
18/06/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
17/06/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:47

Determinada a intimação
17/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
20/04/2024 14:18

Juntada de Petição
28/03/2024 20:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
14/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/03/2024 18:01

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/03/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
01/03/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 20:11

Determinada a intimação
26/02/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50080344320204025121
06/09/2023 19:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO28F)
21/06/2023 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
24/04/2023 10:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
11/04/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
27/03/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/03/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
24/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2023 15:23

Conclusos para julgamento
22/02/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
06/02/2023 09:20

Juntada de Petição
01/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
26/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
25/01/2023 17:36

Juntada de Petição
16/01/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/01/2023 20:46

Juntada de Petição
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
17/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/12/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/12/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/12/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/12/2022 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/12/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 19:25

Determinada a intimação
06/12/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
26/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2022 13:47

Conclusos para julgamento
28/06/2022 11:20

Despacho
28/04/2022 09:17

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 09:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/04/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/04/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/04/2022 18:16

Juntada de Petição
05/04/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/03/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/03/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/03/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 13:01

Determinada a intimação
07/02/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/01/2022 17:18

Juntada de Petição
12/01/2022 13:20

Juntada de Petição - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (RJ213595 - LEONARDO FIALHO PINTO / MG108654 - LEONARDO FIALHO PINTO)
21/12/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/12/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/12/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 12:25

Juntada de Petição
24/11/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2021 19:22

Juntada de Petição
06/10/2021 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/10/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/10/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/10/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 15:04

Determinada a intimação
04/10/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
22/09/2021 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/09/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/09/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/09/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/09/2021 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 14:54

Determinada a intimação
14/09/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/09/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2021 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/09/2021 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/09/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 14:54

Determinada a intimação
08/09/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2021 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 19:19

Determinada a intimação
19/08/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 13:30

Juntada de Petição
04/08/2021 19:28

Juntada de Petição
27/07/2021 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2021 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/07/2021 21:38

Juntada de Petição
22/07/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/07/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2021 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 18:44

Decisão interlocutória
28/06/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 17:05

Juntada de Petição
25/05/2021 13:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/05/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/04/2021 14:10

Juntada de Petição
10/04/2021 09:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 08:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 07:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
24/03/2021 15:54

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2021 13:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/03/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 19:35

Determinada a citação
16/03/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/03/2021 20:29

Juntada de Petição
04/03/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/02/2021 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
17/02/2021 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
17/02/2021 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 11:07

Decisão interlocutória
08/02/2021 23:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2021 08:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
02/02/2021 07:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2021 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2021 16:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE12S para RJRIO12F)
28/01/2021 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/01/2021 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
27/01/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 17:30

Declarada incompetência
23/01/2021 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/01/2021 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 18:21

Juntada de Petição
17/11/2020 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
05/11/2020 08:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/11/2020 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 19:03

Determinada a citação
04/11/2020 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00