TRF2 - 5010498-46.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL

CNPJ: 02.189.924/0001-03

SOC C C V M LIMA LIMA LTDA EM LIQUIDACAO

CNPJ: 28.154.946/0001-21

Advogados

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES

OAB: 063191/SP

CPF *32.***.*17-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

RONALDO MAIA LIMA

CPF *41.***.*51-20

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

FRANKLIN LEONEL DOS REIS

OAB: 002228/ES

CPF *14.***.*40-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 07/05/2024 16:49

    Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 10/04/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 07/03/2024 19:23

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 15:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/03/2024 15:59

    Recurso Especial não admitido

  • 05/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 06/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2024 18:00

    Despacho

  • 26/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/09/2023 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 07:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 07/07/2023 19:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2023 19:04

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/07/2023 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:48

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5010498-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: SOC C C V M LIMA LIMA LTDA EM LIQUIDACAO (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB SP063191) APELANTE: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. (Administrador Judicial) ADVOGADO(A): ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB SP063191) APELADO: RONALDO MAIA LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FRANKLIN LEONEL DOS REIS (OAB ES002228) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 29/05/2023 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/05/2023 17:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/05/2023 17:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 18/05/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 15:41

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 14:56

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 03/03/2023 14:56

    Recebidos os autos - ESVITEF02 -> TRF2

  • 26/04/2021 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 26/04/2021 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 22/04/2021

  • 26/04/2021 14:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2021 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/04/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2021 12:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 22/04/2021 12:10:28)

  • 22/04/2021 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/04/2021 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/04/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2021 09:35

    Juntada de Petição

  • 09/04/2021 15:40

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/04/2021 15:40

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/04/2021 15:39

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/04/2021 16:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16

  • 25/03/2021 23:14

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/03/2021 23:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2021 22:33

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/03/2021 16:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/03/2021 19:19

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/03/2021 22:44

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/03/2021 22:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 14/03/2021 23:11

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 08/03/2021 18:21

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18

  • 03/03/2021 14:37

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021<br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00:00</b>

  • 11/02/2021 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2021 20:08

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 08/02/2021 15:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/06/2020 17:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50053528920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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