TRF2 - 5044294-57.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RAFAEL NUNES ORTEGA

CPF *34.***.*95-08

Advogados

IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA

OAB: 011015/ES

CPF *55.***.*62-90

ANDRE ANDRADE MARIM

CPF *52.***.*56-22

VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA

OAB: 007213/ES

CPF *12.***.*07-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 14:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 05/03/2024 20:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/10/2023 09:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/10/2023 00:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2023 00:30

    Recurso Especial Admitido

  • 27/09/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/09/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 20:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/07/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5044294-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAFAEL NUNES ORTEGA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES011015) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANDRADE MARIM (OAB ES029445) ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 05/07/2023 10:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 13:00

    Retirado de pauta

  • 15/06/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5044294-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAFAEL NUNES ORTEGA (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES011015) ADVOGADO(A): ANDRÉ ANDRADE MARIM (OAB ES029445) ADVOGADO(A): VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 27/01/2023 07:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/01/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 14:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/12/2022 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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