TRF2 - 5044609-85.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO DE OLIVEIRA COSTA

CPF *96.***.*24-72

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 07:50

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/10/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 02/10/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 14:58

    Juntada de Petição

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 06/08/2024 14:49

    Despacho

  • 05/08/2024 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/06/2024 13:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/06/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2024 13:16

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/04/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 11/04/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 13:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 10/04/2024 13:25

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2024 13:25

    Recebidos os autos - TNU

  • 12/03/2024 18:16

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 12/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 21/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 13:24

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/11/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 18:41

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 20/09/2023 14:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2023 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 29/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/07/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 87

  • 09/01/2023 12:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/01/2023 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/12/2022 12:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2022 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/11/2022 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/11/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/10/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 09:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/10/2022 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/08/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 08:47

    Despacho

  • 18/07/2022 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 19:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/04/2022 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/03/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/03/2022 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/01/2022 08:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/01/2022 08:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/12/2021 22:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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