TRF2 - 5001049-78.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 13:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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29/11/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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29/11/2024 12:08
Recebidos os autos do STJ
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30/04/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/04/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/04/2024 19:10
Despacho
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12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/03/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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26/02/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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05/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
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19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2023 16:57
Juntada de Certidão
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08/09/2023 08:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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06/07/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
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06/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001049-78.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FABIANE MARINS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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30/03/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/03/2023 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 19:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/03/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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