TRF2 - 5003068-31.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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16/08/2023 15:19
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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30/06/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/06/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003068-31.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SABRINA DOS ANJOS OLIVEIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/06/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/06/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2022 21:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/05/2022 21:20
Ato ordinatório praticado
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29/11/2021 18:36
Distribuído por prevenção - Número: 50084747620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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