TRF2 - 5011208-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 11:57
Baixa Definitiva
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/07/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
28/07/2023 16:13
Despacho
-
26/07/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
-
26/07/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 14:28
Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL DUARTE REGA<br>Data: 25/07/2023
-
26/07/2023 14:28
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL DUARTE REGA<br>Data: 03/07/2023
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
-
29/06/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
-
28/06/2023 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 17:14
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 21 - Juntada de certidão - 31/05/2023 17:14:02
-
31/05/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5011208-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REQUERENTE: RAFAEL DUARTE REGA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB RJ172839) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/05/2023 14:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/05/2023 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 17:39
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
22/05/2023 17:38
Despacho
-
22/05/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/05/2023 14:11:42)
-
19/05/2023 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Remetidos os Autos - 19/05/2023 17:28:48)
-
19/05/2023 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - para Revisão - 19/05/2023 15:39:33)
-
19/05/2023 17:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB25
-
19/05/2023 15:39
Juntado(a)
-
31/08/2021 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
-
31/08/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
-
10/08/2021 17:53
Despacho
-
09/08/2021 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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