TRF2 - 5003607-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 10:43
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 19:20
Recebidos os autos do STJ
-
12/04/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/02/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
09/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:37
Recurso Especial não admitido
-
13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/10/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/10/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/10/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/10/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
11/09/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/09/2023 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 08:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003607-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA AGLAIZ FALCAO AZEVEDO ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) AGRAVANTE: MARGARETH CAVALCANTE FALCAO ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) AGRAVANTE: FERNANDA CAVALCANTE FALCÃO ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
17/07/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
06/07/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/07/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/07/2023 23:36
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51064045420194025101/RJ
-
04/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 14:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003607-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FERNANDA CAVALCANTE FALCÃO ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) AGRAVANTE: MARIA AGLAIZ FALCAO AZEVEDO ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) AGRAVANTE: MARGARETH CAVALCANTE FALCAO ADVOGADO(A): SILVIO CARLOS BATISTA FILHO (OAB RJ175574) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
15/05/2023 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/05/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/05/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
27/03/2023 10:27
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51064045420194025101/RJ
-
27/03/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 14:49
Conhecido o recurso e provido em parte
-
20/03/2023 17:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 51064045420194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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