TRF2 - 0130070-14.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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18/12/2023 15:19
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0130070-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIANA FRANCISCO ELMÔR GONÇALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) ADVOGADO(A): DANIEL RIVELLO VEGA (OAB RJ127043) ADVOGADO(A): LUCIANA FRANCISCO ELMÔR GONÇALVES (OAB RJ245362) ADVOGADO(A): BRUNO MEISELS PACCA (OAB RJ228403) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2023 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2023 22:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/08/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 15:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2023 15:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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14/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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20/06/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/06/2023 14:00
Juntada de Petição
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0130070-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUCIANA FRANCISCO ELMÔR GONÇALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) ADVOGADO(A): DANIEL RIVELLO VEGA (OAB RJ127043) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/01/2020 10:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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30/01/2020 17:39
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2020 14:33
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB20)
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30/01/2020 14:32
Juntada de Certidão
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28/01/2020 17:37
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00174847820084025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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