20/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
20/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/08/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 707413/2024
20/08/2024 19:00

Protocolizada Petição 707413/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024
24/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/06/2024 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
24/06/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
19/06/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
07/03/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de março de 2024, às 13 horas, e término, no dia 22 de março de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000426-66.2012.4.02.5119/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO EMBARGADO: JORGE LUIZ SOARES MESQUITA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) EMBARGADO: WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/10/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de outubro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de outubro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000426-66.2012.4.02.5119/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO EMBARGADO: WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) EMBARGADO: JORGE LUIZ SOARES MESQUITA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000426-66.2012.4.02.5119/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) EMBARGADO: WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) EMBARGADO: JORGE LUIZ SOARES MESQUITA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
09/06/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 22 de junho de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000426-66.2012.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO EMBARGADO: WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) EMBARGADO: JORGE LUIZ SOARES MESQUITA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/05/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000426-66.2012.4.02.5119/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO EMBARGANTE: MOISES PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): ANDRE JOSE KOZLOWSKI (OAB RJ125427) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA EMBARGADO: WILSON CONCEICAO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) EMBARGADO: JORGE LUIZ SOARES MESQUITA ADVOGADO(A): JORGE BISSOLI DOS SANTOS (OAB RJ048127) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo