TRF2 - 5027143-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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17/11/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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17/11/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/08/2023 16:52
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027143-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA LUCIA NOVAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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20/07/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
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20/07/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/07/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2023 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/06/2023 13:26
Juntada de Certidão
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06/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027143-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA LUCIA NOVAES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
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02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/05/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2023 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/05/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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