TRF2 - 0024686-62.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 07:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
25/08/2023 07:00
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
24/08/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/07/2023 10:20
Juntada de Petição
-
11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2023 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0024686-62.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA ELITE DE MARECHAL LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
-
02/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
13/04/2023 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/04/2023 19:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 13:02
Distribuído por prevenção - Número: 00061487320164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014608-22.2020.4.02.0000
Osvaldo Carneiro Magrani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2021 12:45
Processo nº 5088259-42.2022.4.02.5101
Marcos Vieira de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 10:33
Processo nº 5003413-32.2021.4.02.5003
Alvaro Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 05:35
Processo nº 5091057-78.2019.4.02.5101
Ademar Gomes de Aguiar Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2019 13:16
Processo nº 5004943-88.2019.4.02.5117
Alzemiro Francisco Sodre
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 12:22