TRF2 - 5014755-14.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:26
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 175
-
08/09/2025 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/09/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/09/2025 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/02/2024 15:39
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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01/02/2024 17:04
Juntada de Petição
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01/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 13:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 13:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/12/2023 12:09
Juntada de Petição
-
14/12/2023 12:09
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
24/08/2023 13:16
Lavrada Certidão
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/06/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/06/2023 17:54
Juntada de Petição
-
27/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 22:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 22:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2023 15:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/06/2023 12:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014755-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: HB MULTISERVICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/05/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
22/05/2023 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/05/2023 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
-
19/05/2023 17:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/05/2022 12:21
Juntada de Petição
-
24/05/2022 15:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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24/05/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2022 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/05/2022 08:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/05/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/04/2022 14:50
Juntada de Petição
-
25/04/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/04/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 13:20
Juntada de Certidão
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19/04/2022 09:56
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/04/2022 09:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/12/2021 12:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2021 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2021 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/10/2021 18:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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