TRF2 - 0046955-03.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

TEREZA SOLLERO CLAUDIO DA SILVA

CPF *10.***.*05-87

ZAIDA MEIRELLES FREIRE

CPF *51.***.*16-49

ARNALDO CAMPOS DOS SANTOS COELHO

CPF *43.***.*11-87

VERA LUCIA RABELLO DE CASTRO HALFOUN

CPF *49.***.*56-68

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PERLINGEIRO

CPF *30.***.*45-04

ANDRE VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2022 11:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/12/2022 19:43

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/12/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:10

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 17:13

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 17:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2022 17:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 72, 75, 73, 74, 76 e 71

  • 13/12/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 13/12/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 18/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:05

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:05

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2022 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/06/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 17:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/06/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/06/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2022 18:58

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2022 13:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 44, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 26/05/2022 13:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 25/05/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 29/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 13:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:36

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0046955-03.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANDRÉ VIZ ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ZAIDA MEIRELLES FREIRE (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: TEREZA SOLLERO CLAUDIO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PERLINGEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: VERA LUCIA RABELLO DE CASTRO HALFOUN (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ARNALDO CAMPOS DOS SANTOS COELHO (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 30/03/2022 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/03/2022 20:47

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 08/03/2022 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/03/2022 18:58

    Intimado em Secretaria

  • 04/03/2022 18:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 21, 23, 25, 24, 26 e 27

  • 04/03/2022 18:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 04/03/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27

  • 14/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2022 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/02/2022 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 14:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/02/2022 14:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 08/02/2022 13:45:48)

  • 01/02/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>

  • 15/12/2021 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2021 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 14/12/2021 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/11/2021 15:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/11/2021 15:08

    Retirado de pauta

  • 19/11/2021 08:40

    Juntada de Petição

  • 15/11/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2021 15:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Lavrada Certidão - 12/11/2021 16:52:55)

  • 11/11/2021 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2021 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 08/11/2021 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/07/2021 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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