TRF2 - 5008279-54.2020.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158984-33.2025.4.02.9666/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 21:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158983-48.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO MARTINS MONTEIRO)
-
31/07/2025 14:46
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 51589843320254029666/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 51589834820254029666/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-21 processada no TRF2 com o no. 51589834820254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO MARTINS MONTEIRO)
-
30/07/2025 13:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-21
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
15/07/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008279-54.2020.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MARTINS MONTEIROADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 06:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 17:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-21
-
27/05/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
27/05/2025 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
27/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
26/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
20/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
20/05/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/05/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 13:33
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO45
-
14/04/2025 12:48
Remetidos os Autos - RJRIO45 -> RJRIOSECONT
-
05/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
25/03/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
25/03/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
24/03/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 06:53
Determinada a intimação
-
21/03/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2024 09:34
Juntada de Petição
-
11/11/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/10/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
25/10/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:28
Determinada a intimação
-
16/10/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 15:06
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
13/06/2024 11:49
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
21/05/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2024 13:41
Determinada a intimação
-
21/05/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
01/02/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:51
Determinada a intimação
-
01/02/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 16:40
Juntada de Petição
-
29/11/2023 11:47
Juntada de Petição
-
09/11/2023 17:22
Juntada de Petição
-
31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
06/10/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:44
Juntada de Petição
-
11/09/2023 14:02
Juntada de Petição
-
08/09/2023 21:52
Juntada de Petição
-
02/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/08/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2023 16:41
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
08/08/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/08/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 11:01
Determinada a intimação
-
07/08/2023 17:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/08/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 16:41
Juntada de Petição
-
18/07/2023 10:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16
-
18/07/2023 10:56
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
16/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 11:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008279-54.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO MARTINS MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 191
-
09/05/2023 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
08/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/04/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 09:32
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
25/10/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2022 17:59
Conclusos para julgamento
-
29/08/2022 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/08/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 14:37
Determinada a intimação
-
04/08/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 14:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/10/2021 14:15
Juntada de Petição
-
05/05/2021 12:12
Conclusos para julgamento
-
24/02/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/02/2021 14:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
18/02/2021 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2021 05:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
03/02/2021 21:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
18/12/2020 18:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
28/11/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2020 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2020 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2020 10:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2020 10:02
Determinada a citação
-
18/11/2020 00:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/11/2020 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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