27/04/2024 11:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
07/02/2024 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
07/02/2024 18:37

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/12/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/11/2023 15:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2023 19:19

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/10/2023 14:29

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001632-89.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: NOEMIA DE SOUZA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO FERNANDES MORENO (OAB RJ211514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 8
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 16:37

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
28/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2023 14:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
26/09/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 18:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001632-89.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NOEMIA DE SOUZA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO FERNANDES MORENO (OAB RJ211514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/08/2023 14:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
16/08/2023 13:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
16/08/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
15/08/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 6
10/08/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/07/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
20/06/2023 15:05

Retirado de pauta
01/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001632-89.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: NOEMIA DE SOUZA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO FERNANDES MORENO (OAB RJ211514) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 7
25/05/2023 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/05/2022 17:55

Alterado o assunto processual
09/05/2022 17:55

Alterado o assunto processual
09/05/2022 17:54

Alterado o assunto processual
02/05/2022 15:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
14/01/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/01/2022 13:35

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
28/12/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/12/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2021 14:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/12/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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