30/08/2023 22:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
30/08/2023 22:11

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
05/07/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2023 11:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5029953-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARLETE GOMES GUIMARAES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
13/06/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/06/2023 13:30 Sequencial: 35
02/06/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
02/06/2023 13:08

Retirado de pauta
02/06/2023 13:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:44

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
02/06/2023 07:46

Juntada de Petição
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5029953-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARLETE GOMES GUIMARAES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 409
19/12/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005994-23.2023.4.02.0000

Ronildo Goncalves do Espirito Santo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5002379-70.2022.4.02.5105

Esequias Henrique de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5001533-03.2020.4.02.5112

Hospital de Miracema

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Renata Tavares Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2020 11:08

Exibir Processo

Processo nº 5000074-59.2021.4.02.5102

Gileno Costa da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5013017-54.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Adalberto Braz do Nascimento

Advogado: Eduardo Pereira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 12:49

Exibir Processo