TRF2 - 5002994-15.2022.4.02.5120

1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO BRAZ DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*67-20

Advogados

LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS

OAB: 067152/RJ

CPF *82.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 01/03/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003181-91.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIO BRAZ DE OLIVEIRA)

  • 01/02/2024 16:14

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 31/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-30 processada no TRF2 com o no. 50031819120244029666/TRF (FLAVIO BRAZ DE OLIVEIRA)

  • 30/01/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 15:27

    Despacho

  • 30/01/2024 14:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-30

  • 30/01/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 05/12/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/12/2023 14:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-30

  • 24/11/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/10/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2023 17:08

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/09/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/08/2023 11:17

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 16:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/07/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 12:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405

  • 18/07/2023 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2023 16:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002994-15.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLAVIO BRAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 201

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/05/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/04/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/04/2023 11:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/03/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/03/2023 09:37

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2023 13:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2022 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 09:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2022 09:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/04/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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