03/08/2023 13:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
03/08/2023 13:15

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
01/08/2023 12:26

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
03/07/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/07/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/07/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/07/2023 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/06/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/06/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5000386-93.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARCIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO(A): WAGNER TIBURCIO RANGEL (OAB RJ139849) APELANTE: ROSELIO DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO(A): WAGNER TIBURCIO RANGEL (OAB RJ139849) APELANTE: VALNIZE DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO(A): WAGNER TIBURCIO RANGEL (OAB RJ139849) APELANTE: CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO SILVA ADVOGADO(A): WAGNER TIBURCIO RANGEL (OAB RJ139849) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 413
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2023 05:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
24/04/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 19:20

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
20/04/2023 19:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEOLINDA DO ESPIRITO SANTO SILVA - EXCLUÍDA
20/04/2023 14:41

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
20/04/2023 13:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/04/2023 09:34

Despacho
18/04/2023 04:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/04/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/04/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/03/2023 14:41

Despacho
29/03/2023 11:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
28/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/02/2023 12:38

Intimação por Edital
13/02/2023 12:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/12/2022 18:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/12/2022 10:10

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
09/12/2022 10:10

Despacho
07/11/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
04/11/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:07

Despacho
21/10/2022 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
14/09/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2022 15:17

Juntado(a)
09/08/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 12:44

Juntado(a)
19/07/2022 08:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/07/2022 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
14/07/2022 15:01

Despacho
13/07/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
13/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/04/2022 17:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/04/2022 16:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
08/03/2022 18:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2022 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/03/2022 16:24

Despacho
21/02/2022 05:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/11/2021 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
25/09/2021 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
22/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/09/2021 19:20

Intimado em Secretaria
02/09/2021 19:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/08/2021 21:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
25/08/2021 18:25

Determinada a intimação
30/06/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
03/03/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
05/02/2021 19:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/12/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/11/2020 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/11/2020 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021
13/11/2020 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021
13/11/2020 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
10/11/2020 23:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021
20/10/2020 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
01/09/2020 16:55

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/09/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2020 16:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 01/09/2020 16:42:05)
31/08/2020 19:14

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
31/08/2020 19:13

Determinada a intimação
23/08/2020 20:47

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
19/08/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
13/08/2020 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/07/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2020 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/07/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/07/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
10/07/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2020 15:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/07/2020 15:42

Juntada - Julgamento
08/07/2020 16:44

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
11/05/2020 10:38

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020
06/05/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2020 12:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2020 13:00:00 Sequencial: 440
24/10/2018 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2018 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/10/2018 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/10/2018 12:31

Distribuído por sorteio
15/10/2018 15:54

Juntada - Peças Digitalizadas
28/09/2018 16:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2018

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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