TRF2 - 5000490-80.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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08/08/2023 12:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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20/07/2023 11:03
Transitado em Julgado
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20/07/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/06/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/06/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000490-80.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EMILIA ILMA MORETH ADVOGADO(A): DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 415
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15/05/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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15/05/2023 16:28
Juntado(a)
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31/03/2023 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/03/2023 19:19
Expedição de ofício
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31/03/2023 14:03
Despacho
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31/03/2023 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/03/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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30/03/2023 16:04
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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30/03/2023 15:57
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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30/03/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/03/2023 15:25
Despacho
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29/03/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/03/2023 16:51
Juntado(a)
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29/03/2023 16:50
Juntado(a)
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16/03/2023 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/03/2023 19:20
Expedição de ofício
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15/03/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/03/2023 13:24
Despacho
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18/03/2021 12:03
Juntada de Petição
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18/03/2021 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2021 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/03/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2021 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2021
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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