TRF2 - 5002751-13.2022.4.02.5107
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:38
Juntado(a)
-
12/08/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 13:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/08/2025 17:06
Juntada de Petição
-
04/03/2024 13:05
Baixa Definitiva
-
02/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/02/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/02/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 11:59
Determinada a intimação
-
08/02/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/02/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/02/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:59
Determinada a intimação
-
01/02/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 20:14
Juntada de Petição
-
30/01/2024 18:27
Determinada a intimação
-
30/01/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
16/10/2023 16:58
Juntada de Petição
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
26/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
-
26/09/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:12
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
10/08/2023 11:17
Decisão interlocutória
-
09/08/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 14:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/07/2023 15:29
Juntada de Petição
-
25/07/2023 10:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB01
-
25/07/2023 10:33
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/06/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002751-13.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDRE LUCENA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/06/2023 07:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2023 07:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
01/06/2023 10:13
Retirado de pauta
-
01/06/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002751-13.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANDRE LUCENA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/05/2023 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 206
-
15/03/2023 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
15/03/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2023 13:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2023 11:51
Julgado procedente o pedido
-
04/01/2023 08:18
Alterado o assunto processual
-
03/10/2022 10:38
Conclusos para julgamento
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/08/2022 13:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/08/2022 14:46
Juntada de Petição
-
31/07/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/07/2022 11:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2022 11:57
Determinada a citação
-
29/07/2022 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 18:18
Alterado o assunto processual
-
12/07/2022 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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