TRF2 - 5097175-70.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
19/09/2022 17:49
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
-
17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2022 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5097175-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 669) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ILUMINATA TAVARES DE LIMA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 669
-
07/06/2022 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
07/06/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/05/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/05/2022 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/05/2022 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5097175-70.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 584) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ILUMINATA TAVARES DE LIMA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 584
-
23/03/2021 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/03/2021 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2021 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2021
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007174-82.2018.4.02.5001
Atlantica Acos do Brasil S/A
Instituto de Pesos e Medidas do Estado D...
Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2018 19:04
Processo nº 5007174-82.2018.4.02.5001
Atlantica Acos do Brasil S/A
Instituto de Pesos e Medidas do Estado D...
Advogado: Maria Claudia Telles Herkenhoff
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 11:11
Processo nº 5000762-64.2022.4.02.0000
Leandro Costa da Silva
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2022 18:15
Processo nº 5048123-42.2018.4.02.5101
Horaldo Joao Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana de Paiva Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 21:18
Processo nº 5010761-06.2018.4.02.5101
Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 17:23