STJ - 5004704-30.2022.4.02.5101

17/06/2024 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024 16:18

Transitado em Julgado em 17/06/2024

22/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 103321/2024 - AgInt

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0103321 - AgInt no AREsp 2515133 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUVENILIO ALMEIDA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103321/2024 - AgInt no AREsp 2515133/RJ

07/05/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103321/2024 - AgInt no AREsp 2515133/RJ

25/04/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/04/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 22/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 103321/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

20/02/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2024 Petição Nº 103321/2024 -

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 103321/2024. Publicação prevista para 20/02/2024)

19/02/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103321/2024

19/02/2024 09:52

Protocolizada Petição 103321/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2024

02/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 18:10

Não conhecido o recurso de JUVENILIO ALMEIDA SANTOS

19/01/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/01/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/01/2024 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/01/2024 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2023 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO