18/06/2024 15:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
17/06/2024 20:09

Recebidos os autos do STJ
23/11/2023 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:56

Decisão interlocutória
21/11/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/11/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/11/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/11/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/11/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 03:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/11/2023 03:39

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
22/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/09/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/09/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
22/09/2023 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5004704-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: JUVENILIO ALMEIDA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
29/08/2023 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
28/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
28/08/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 48
26/07/2023 11:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
26/07/2023 09:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2023 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
11/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 11:26

Juntada de Petição
10/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 08:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
22/06/2023 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 13:56

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5004704-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JUVENILIO ALMEIDA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 221
29/05/2023 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 16:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
17/05/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
13/02/2023 13:35

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 15:33

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
31/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/05/2022 12:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
09/05/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/04/2022 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/03/2022 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/03/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2022 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/03/2022 13:26

Decisão interlocutória
16/02/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/02/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/02/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002250-71.2022.4.02.5006

Josue Feliciano de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 05:35

Exibir Processo

Processo nº 5014531-31.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Laurimar Transportes Gerais LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2023 07:52

Exibir Processo

Processo nº 5004399-80.2021.4.02.5004

Jauder Antonio Tozato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5090761-85.2021.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5090761-85.2021.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2021 15:25

Exibir Processo