23/03/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2023 23:08

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/03/2023 23:07

Juntada de certidão
14/03/2023 17:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/03/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 16:22

Decisão interlocutória
14/03/2023 08:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/02/2023 08:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/12/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
14/12/2022 15:52

Juntada de Petição
14/12/2022 15:39

Juntada de Petição
07/12/2022 07:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/11/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/11/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 17:06

Recurso Especial não admitido
04/11/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 17:06

Recurso Extraordinário não admitido
30/09/2022 10:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 10:34

Juntada de certidão
29/09/2022 17:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/09/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/09/2022 17:00

Juntada de Petição
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
06/09/2022 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2022 21:25

Juntada de Petição
05/09/2022 21:13

Juntada de Petição
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/08/2022 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/08/2022 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/08/2022 18:16:55)
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5010761-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO (OAB RJ205716) ADVOGADO: GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB RJ151974) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
11/07/2022 17:57

Juntada de certidão
11/07/2022 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
11/07/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 51
07/07/2022 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/07/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
06/07/2022 15:19

Retirado de pauta
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 25/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5010761-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO (OAB RJ205716) ADVOGADO: GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB RJ151974) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
30/06/2022 15:15

Juntada de certidão
30/06/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2022 13:00 Sequencial: 168
29/06/2022 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
28/06/2022 14:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
28/06/2022 14:18

Retirado de pauta
27/06/2022 19:56

Juntada de Petição
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5010761-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO (OAB RJ205716) ADVOGADO: GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB RJ151974) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/06/2022 18:06

Juntada de certidão
15/06/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 168
14/06/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/05/2022 19:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
30/05/2022 19:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/05/2022 19:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/05/2022 18:46

Juntada de Petição
22/05/2022 09:42

Intimado em Secretaria
22/05/2022 09:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/05/2022 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5010761-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO (OAB RJ205716) ADVOGADO: GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB RJ151974) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/04/2022 18:56

Juntada de certidão
08/04/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 34
07/04/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/04/2022 12:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
06/04/2022 12:11

Retirado de pauta
05/04/2022 16:38

Juntada de Petição
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5010761-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO (OAB RJ205716) ADVOGADO: GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB RJ151974) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/03/2022 18:51

Juntada de certidão
31/03/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 111
30/03/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/09/2021 19:31

Distribuído por prevenção - Número: 50003881920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0119576-50.2016.4.02.5103

Carlos Rodolfo de Azeredo Couto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gustavo Alejandro Oviedo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5007174-82.2018.4.02.5001

Atlantica Acos do Brasil S/A

Instituto de Pesos e Medidas do Estado D...

Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2018 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5007174-82.2018.4.02.5001

Atlantica Acos do Brasil S/A

Instituto de Pesos e Medidas do Estado D...

Advogado: Maria Claudia Telles Herkenhoff

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5000762-64.2022.4.02.0000

Leandro Costa da Silva

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5048123-42.2018.4.02.5101

Horaldo Joao Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana de Paiva Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 21:18

Exibir Processo