TRF2 - 5002400-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSTANCA FABBRI DOS REIS

CPF *08.***.*22-72

Advogados

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB: 182038/RJ

CPF *06.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:17

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 05/07/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 20:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/07/2023 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2023 16:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002400-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 225) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSTANCA FABBRI DOS REIS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/05/2023 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023

  • 31/05/2023 17:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225

  • 31/05/2023 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/05/2023 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/05/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/04/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:55

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/02/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/02/2023 16:11

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/02/2023 13:14

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50037202320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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