TRF2 - 5003949-46.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEVERINA FERNANDES DA SILVA

CPF *00.***.*16-60

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 14:42

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 14:41

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/09/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/08/2023 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003949-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: SEVERINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/07/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 20/07/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/07/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 134

  • 18/07/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/07/2023 12:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2023 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 08:41

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/07/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 12:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/06/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 19:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003949-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SEVERINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/05/2023 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 18/05/2023 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/05/2023 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 17/05/2023 19:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/05/2023 15:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/05/2023 15:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2023 14:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2023 20:52

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/04/2023 18:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/03/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2023 18:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004572-13.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Petra Santa Rochas Ornamentais LTDA

Advogado: Daniel Ferreira de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 19:36

Exibir Processo

Processo nº 5005032-48.2022.4.02.5104

Pamela Vitoria Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5006799-96.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Lcp Hardware Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5000613-10.2023.4.02.9999

Marinalva Claudio Robadel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erminio Martins de Jesus

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5125973-70.2021.4.02.5101

Oak Participacoes LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2021 15:34

Exibir Processo