TRF2 - 5014135-62.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARA AGRENTINA FRANCA

CPF *58.***.*74-49

Advogados

MARCELA DA SILVA PENA

OAB: 148820/RJ

CPF *92.***.*60-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2024 01:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015580-55.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2024 01:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015579-70.2024.4.02.9666/TRF (MARA AGRENTINA FRANCA)

  • 29/02/2024 20:20

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-82 processada no TRF2 com o no. 50155797020244029666/TRF (MARA AGRENTINA FRANCA)

  • 28/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-82 processada no TRF2 com o no. 50155805520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-82 processada no TRF2 com o no. 50155797020244029666/TRF (MARCELA DA SILVA PENA)

  • 27/02/2024 17:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-82

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/02/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/02/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 08/02/2024 12:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-82

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/02/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/10/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/10/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 30/08/2023 19:20

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 14/08/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:01

    Determinada a intimação

  • 08/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 07/08/2023 18:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/08/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 10:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

  • 18/07/2023 10:56

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/06/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/06/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:39

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2023 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014135-62.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 217) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARA AGRENTINA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DA SILVA PENA (OAB RJ148820) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 217

  • 24/05/2023 15:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2023 15:15:16)

  • 09/05/2023 17:45

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/04/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/03/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/12/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 30/11/2022 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 22:21

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2022 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/11/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 18:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/08/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/06/2022 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/06/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2022 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/03/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/03/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARA AGRENTINA FRANCA <br/> Data: 11/05/2022 às 09:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito: JONAS DA S

  • 26/01/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 21/01/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/01/2022 11:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2022 18:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/11/2021 12:56

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2021 14:48

    Determinada a intimação

  • 07/10/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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