TRF2 - 5008558-97.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM HENRIQUE CASTRO DA SILVA

CPF *58.***.*46-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 14/03/2024 22:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/08/2022 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/08/2022 16:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/08/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 15:22

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 06/08/2022 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2022 16:51

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2022 12:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2022 12:09

    Juntada de Petição

  • 04/08/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2022 01:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/08/2022 01:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/07/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2022 22:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 18:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2022 18:39

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 20/07/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2022 12:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2022 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2022 19:21

    Recurso Especial não admitido

  • 26/05/2022 16:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 15:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/05/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/05/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2022 13:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/04/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5008558-97.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JOAQUIM HENRIQUE CASTRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/03/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 30/03/2022 15:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 22/02/2022 06:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053104-80.2019.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Valenca Confeccoes Lubi LTDA

Advogado: Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5053104-80.2019.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Valenca Confeccoes Lubi LTDA

Advogado: Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2019 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5091614-65.2019.4.02.5101

Carmelita Ferreira Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002311-12.2020.4.02.5002

Carlos Alberto Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5010397-06.2021.4.02.0000

Uniao

Rosinete Paixao Arraulino

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2021 21:51

Exibir Processo