23/06/2025 15:29

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
09/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:10

Despacho
27/05/2025 23:07

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT02 Número: 50042825220224025102/TRF2
06/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5004282-52.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA RECORRIDO: GENILSON LUIZ DA SILVEIRA MACIEL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) ADVOGADO(A): CAMILA FREITAS RIBEIRO (OAB RJ126963) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA DIAS (OAB RJ155333) ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN (OAB RJ201119) ADVOGADO(A): JULIA LAVIGNE RIBEIRO (OAB RJ215047) ADVOGADO(A): MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO (OAB RJ221850) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ANDRADE ABREU (OAB RJ221643) ADVOGADO(A): RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL (OAB RJ221783) RECORRIDO: GILBERTO DA SILVA MARTINS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB RJ066655) ADVOGADO(A): CAMILA FREITAS RIBEIRO (OAB RJ126963) ADVOGADO(A): RAQUEL COSTA DIAS (OAB RJ155333) ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO CUNHALIMA BUZELIN (OAB RJ201119) ADVOGADO(A): JULIA LAVIGNE RIBEIRO (OAB RJ215047) ADVOGADO(A): MATHEUS BORGES KAUSS VELLASCO (OAB RJ221850) ADVOGADO(A): FERNANDO DE ANDRADE ABREU (OAB RJ221643) INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
07/03/2023 17:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> TRF2
07/03/2023 17:38

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
06/03/2023 23:38

Despacho
06/03/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 14:10

Despacho
28/02/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/02/2023 17:38

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/02/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 19:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000387-49.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
31/01/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
19/01/2023 14:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50003874920234025102
19/01/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
20/12/2022 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 23:57

Rejeitada a denúncia
22/11/2022 14:20

Juntada de Petição
14/11/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 17:15

Despacho
07/10/2022 17:29

Juntada de Petição
30/09/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2022 18:50

Juntada de Petição
12/09/2022 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT02 -> 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR
20/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/08/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:03

Decisão interlocutória
05/07/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2022 15:50

Despacho
28/06/2022 21:09

Juntada de Petição
20/06/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50033737820204025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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