STJ - 5004282-52.2022.4.02.5102

23/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 23/05/2025

08/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404144/2025

08/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 404144/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

07/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 485478/2024 - AgRg

06/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485478 - AgRg no REsp 2127788 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de GENILSON LUIZ DA SILVEIRA MACIEL e GILBERTO DA SILVA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00485478/2024 - AgRg no REsp 2127788/RJ

11/04/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

09/04/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:40

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485478/2024 - AgRg no REsp 2127788/RJ

11/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/06/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 485478/2024

11/06/2024 16:29

Protocolizada Petição 485478/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2024

08/06/2024 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476985/2024

08/06/2024 21:46

Protocolizada Petição 476985/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2024

06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 17:11

Conhecido o recurso de GENILSON LUIZ DA SILVEIRA MACIEL e GILBERTO DA SILVA MARTINS e não-provido

04/06/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/06/2024 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 461683/2024

04/06/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 20:39

Protocolizada Petição 461683/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

19/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/03/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/03/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO