19/07/2023 07:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
19/07/2023 07:19

Transitado em Julgado para o Réu - LUCIANO PINHEIRO MACHADO AGUIAR Data: 19/07/2023
19/07/2023 07:19

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCIANO PINHEIRO MACHADO AGUIAR Data: 07/07/2023
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/06/2023 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:30:00
06/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 5007659-33.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUCIANO PINHEIRO MACHADO AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/06/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
05/06/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 13:30 Sequencial: 6
05/06/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/06/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
31/05/2023 17:55

Retirado de pauta
31/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:37

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
31/05/2023 16:08

Despacho
30/05/2023 18:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
30/05/2023 18:33

Juntada de Petição
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
19/05/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 58
19/05/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
03/05/2023 13:27

Juntado(a)
25/04/2023 13:15

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26
20/03/2023 14:39

Juntado(a)
20/03/2023 14:39

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
19/08/2022 07:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
19/08/2022 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2022 16:08

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
15/08/2022 16:08

Despacho
15/08/2022 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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