TRF2 - 0116528-55.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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07/08/2024 22:59
Recebidos os autos do STJ
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18/04/2024 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/03/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/03/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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07/02/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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07/02/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 14:48
Recurso Especial não admitido
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31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2023 16:17
Juntada de Certidão
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23/10/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2023 19:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/10/2023 19:51
Despacho
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 14:40
Juntada de Certidão
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21/08/2023 20:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2023 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/08/2023 17:40:00)
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16/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0116528-55.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA LIDIA ROSINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (OAB RJ088556) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/02/2023 19:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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24/02/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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02/02/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/11/2021 14:43
Juntada de Certidão
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04/11/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2021 15:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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31/10/2021 17:22
Distribuído por prevenção - Número: 01152926820174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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