STJ - 5002371-76.2020.4.02.5101

02/04/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288897/2025

02/04/2025 18:54

Protocolizada Petição 288897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2025 11:27

Transitado em Julgado em 01/04/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 39707/2025 - RE no AgRg no

24/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039707 - RE no AgRg no REsp 2136087 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR - Petição Nº 2025/00039707 - RE no AgRg REsp 2136087

18/02/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124488/2025

18/02/2025 09:24

Protocolizada Petição 124488/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/02/2025

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/01/2025 Petição Nº 39707/2025 -

24/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 39707/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/01/2025 19:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 39707/2025

22/01/2025 19:32

Protocolizada Petição 39707/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/01/2025

03/01/2025 17:25

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1016493/2024 - AgRg

02/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1016493 - AgRg no REsp 2136087 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 15:47

Conhecido o recurso de AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1016493/2024 - AgRg no REsp 2136087

14/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/11/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1016493/2024

14/11/2024 14:28

Protocolizada Petição 1016493/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/11/2024

13/11/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014196/2024

13/11/2024 20:41

Protocolizada Petição 1014196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 18:10

Conhecido o recurso de AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR e não-provido

14/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903696/2024

14/10/2024 09:06

Protocolizada Petição 903696/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

19/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 11:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 555900 (2019/0387224-1)

12/04/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO