STJ - 0100486-59.2016.4.02.5102
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 16:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/04/2025 16:43
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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18/02/2025 14:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126182/2025
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18/02/2025 14:37
Protocolizada Petição 126182/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025
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18/02/2025 00:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025
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17/02/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/02/2025 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025
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14/02/2025 22:30
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1209/STJ.
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05/02/2025 17:01
Juntada de Petição de petição nº 76577/2025
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05/02/2025 16:06
Protocolizada Petição 76577/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025
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30/08/2024 09:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
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30/08/2024 09:45
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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27/08/2024 14:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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27/08/2024 14:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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14/06/2024 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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14/06/2024 15:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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17/05/2024 11:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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