TRF2 - 5001927-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 16:11
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 15:35
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 17:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001927-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ANDREA PINTO PEIXOTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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18/05/2023 16:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
17/05/2023 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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02/05/2023 18:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2023 18:25
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
15/02/2023 17:02
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 18:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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