TRF2 - 5000140-22.2020.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA

CPF *81.***.*12-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 20/12/2023 12:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/10/2023 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/10/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/10/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 19/10/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/10/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/10/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2023 13:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 17/10/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/10/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/10/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 28/09/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/09/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 25/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:25

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 21/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 10:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 19/09/2023 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 19/09/2023 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 18/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/08/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/08/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 23/08/2023 18:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5000140-22.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 20/07/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 13/07/2023 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 13/07/2023 06:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 13:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

  • 04/07/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/07/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/06/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 08:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 23/06/2023 08:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5000140-22.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOSE MARIA DE SOUSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267

  • 11/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 11/05/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 10/02/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/02/2023 11:38

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 16/05/2022 12:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 21/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2022 14:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/02/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 17:17

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2022 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 17/06/2021 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2021 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/06/2021 16:44

    Alterado o assunto processual

  • 16/06/2021 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB01)

  • 16/06/2021 13:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 16/06/2021 13:07

    Declarada incompetência

  • 30/05/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 27/05/2021 19:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 27/05/2021 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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