TRF2 - 5045480-43.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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29/08/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 25
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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06/07/2023 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5045480-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 265) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: JOSE JORGE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO(A): Diego Felipe Bochnie Silva (OAB PR054596) PARTE RÉ: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: CITIGROUP GLOBAL MARKETS ASSESSORIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 265
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2021 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/11/2021 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/11/2021 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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09/11/2021 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/11/2021 13:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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26/10/2021 12:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB19) - processo: 50337827420194025101
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26/10/2021 12:17
Juntada de Certidão
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22/10/2021 00:33
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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21/10/2021 19:23
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/10/2021 07:00
Distribuído por prevenção - Número: 50744392420204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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