29/09/2023 19:58

Baixa Definitiva
29/09/2023 19:58

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 09:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
29/08/2023 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2023 18:32

Juntado(a)
29/08/2023 18:32

Juntado(a)
25/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2023 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2023 11:04

Juntada de Petição
24/08/2023 15:06

Juntado(a)
24/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:51

Juntada de Petição
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003792-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: NEUSAMAR MOREIRA WERNECK ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 1
07/08/2023 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/08/2023 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/08/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 18:27

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 18:36

Juntado(a)
03/07/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/07/2023 21:21

Juntado(a)
29/06/2023 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2023 17:17

Juntada de Petição
31/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
31/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003792-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: NEUSAMAR MOREIRA WERNECK ADVOGADO(A): RAFAEL NOSS DE SOUZA (OAB RJ220744) ADVOGADO(A): GIULLIANO DE SA CARVALHO (OAB RJ231589) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/05/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
30/05/2023 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/05/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 78
30/05/2023 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/05/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/04/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/03/2023 12:21

Juntada de Petição
29/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2023 10:24

Não Concedida a tutela provisória
23/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0500081-25.2016.4.02.5112

Ministerio Publico Federal

Antonio Carlos Botelho da Silva

Advogado: Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveir...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2020 13:02

Exibir Processo

Processo nº 5002615-31.2022.4.02.5102

Claudio Moreira de Azevedo

Uniao

Advogado: Rita de Cassia de Araujo Auni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5006632-56.2023.4.02.0000

Empresas Reunidas Oticas Brasil S/A - Fa...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5017164-32.2021.4.02.5118

Damiana Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 07:02

Exibir Processo

Processo nº 5090954-66.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Translitoranea Turistica LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 11:20

Exibir Processo