TRF2 - 5020389-86.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ELIANA NATALINA DE SOUZA

CPF *13.***.*72-02

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:42

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:18

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:29

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 09:03

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 26/03/2024 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/03/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:29

    Determinada a intimação

  • 06/02/2024 20:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/01/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/01/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/01/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:55

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 18/12/2023 14:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/12/2023 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/11/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/11/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/11/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 08:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 18/10/2023 17:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/10/2023 14:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 18/10/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/10/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/10/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/09/2023 09:55

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 13/09/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/08/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020389-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANA NATALINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 169

  • 25/07/2023 07:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020389-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANA NATALINA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 02/06/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 194

  • 10/02/2023 14:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/02/2023 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/12/2022 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/11/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/11/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 24/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/11/2022 14:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/09/2022 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 08:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2022 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 12:34

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 17:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 17:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2022 08:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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