28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025
28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025
27/08/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 14:51

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757417/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2127260/ES
26/08/2025 14:51

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746360/2025 - EDcl no REsp 2127260/ES
21/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762035/2025
21/08/2025 15:43

Protocolizada Petição 762035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
20/08/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 757417/2025
20/08/2025 18:37

Protocolizada Petição 757417/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2025
19/08/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
18/08/2025 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 746360/2025
18/08/2025 21:22

Protocolizada Petição 746360/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025
18/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 930586/2024 - AgRg nos EDcl no
18/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 884237/2024 - AgRg
15/08/2025 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025 Petição Nº 724751/2025 - RtPaut
15/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930586 - AgRg nos EDcl no REsp 2127260 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884237 - AgRg no REsp 2127260 - Publicação prevista para 18/08/2025
14/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025 Petição Nº 638451/2025 - RCD
13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00930586/2024 - AgRg nos EDcl no REsp 2127260/ES
13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00884237/2024 - AgRg no REsp 2127260/ES
13/08/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
13/08/2025 16:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI, Dr(a) FABIAN CALDERARO DE JE
13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0724751 - RtPaut no REsp 2127260 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00724751 - RtPaut no REsp 2127260
13/08/2025 12:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 724751/2025
13/08/2025 12:31

Protocolizada Petição 724751/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/08/2025
13/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 13:23

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 13/08/2025 (data final do julgamento).
12/08/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/08/2025 20:12

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI, Dr(a) FABIAN CALDERARO DE JE
08/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0638451 - RCD no REsp 2127260 - Publicação prevista para 14/08/2025
08/08/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00638451 - RCD no REsp 2127260
06/08/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 645779/2025 - PET
05/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/08/2025 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
02/08/2025 09:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI, Dr(a) MAURI RODRIGUES DE SOU
02/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0645779 - PET no REsp 2127260 - Publicação prevista para 06/08/2025
02/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00645779 - PET no REsp 2127260
31/07/2025 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que as Certidões de Objeto e Pé requeridas na Petição 00645779/2025 (e-STJ fls. 3976/3981) foram disponibilizadas nos presentes autos.
15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 645779/2025
15/07/2025 14:47

Protocolizada Petição 645779/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025
10/07/2025 20:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 638451/2025
10/07/2025 20:37

Protocolizada Petição 638451/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 10/07/2025
04/07/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
04/07/2025 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de e-STJ fl. 3.953, a Certidão de Objeto e Pé foi disponibilizada nos presentes autos.
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição nº 621120/2025
04/07/2025 15:10

Protocolizada Petição 621120/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025
26/06/2025 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida na petição 00569916/2025 (e-STJ fls. 3951/3952) será disponibilizada nos autos após o pagamento das custas (5 Páginas).
25/06/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
23/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 569916/2025
23/06/2025 17:49

Protocolizada Petição 569916/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
17/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025
17/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025
16/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 16:16

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930586/2024 - AgRg nos EDcl no REsp 2127260/ES
13/06/2025 16:16

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884237/2024 - AgRg no REsp 2127260/ES
04/11/2024 17:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 976417/2024
04/11/2024 16:55

Protocolizada Petição 976417/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/11/2024
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 930586/2024
21/10/2024 17:52

Protocolizada Petição 930586/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2024
21/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
17/10/2024 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918079/2024
17/10/2024 07:14

Protocolizada Petição 918079/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024
15/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 874020/2024 - EDcl
14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0874020 - EDcl no REsp 2127260 - Publicação prevista para 15/10/2024
14/10/2024 11:50

Embargos de Declaração de ANTONIO JOSE MOREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00874020 - EDcl no REsp 2127260
08/10/2024 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0884237/2024(AgRg), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos, conforme su
08/10/2024 18:07

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0874020/2024(EDcl), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte peticionante na autuação dos presentes autos, conforme su
07/10/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 884237/2024
07/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 884237/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024
03/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/10/2024 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 874020/2024
03/10/2024 17:17

Protocolizada Petição 874020/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024
02/10/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868550/2024
02/10/2024 14:19

Protocolizada Petição 868550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024
01/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024 15:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial
30/09/2024 15:50

Não conhecido o recurso de JOÃO ANTÔNIO THOMAZINI
30/09/2024 15:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE MOREIRA
21/03/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
21/03/2024 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/03/2024 20:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 225081/2024
21/03/2024 20:45

Protocolizada Petição 225081/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/03/2024
18/03/2024 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/03/2024 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
04/03/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento A Exma.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO, Presidente em exercício da 1ª Turma Especializada, AVISA que a sessão designada para o dia 06/09/2023, quarta-feira, às 13:00 horas, fica antecipada para o dia 05/09/2023, terça-feira, no mesmo horário, na sala de sessões localizada no 9º andar deste Tribunal, sito à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Em razão da ANTECIPAÇÃO acima aventada, DETERMINA, outrossim, a republicação da respectiva pauta para ciência das partes e seus procuradores, bem como do Ministério Público Federal, ressaltando que a ordem dos pedidos de preferências será mantida, motivo pelo qual não será necessário a realização de novo pedido.

REPUBLICAÇÃO DA PAUTA COM A NOVA DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: Exmo.

Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0000537-73.2013.4.02.5003/ES (Aditamento: 7) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EUROBARRA GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: ANTONIO JOSE MOREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: JOAO ANTONIO THOMAZINI ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) ADVOGADO(A): MARCELA FREITAS MACHADO (OAB RJ235191) ADVOGADO(A): JONATHAN BERLEZE DA CRUZ (OAB ES034582) APELANTE: DJ GRANITOS EIRELI ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) ADVOGADO(A): MARCELA FREITAS MACHADO (OAB RJ235191) ADVOGADO(A): JONATHAN BERLEZE DA CRUZ (OAB ES034582) APELADO: OS MESMOS APELADO: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO LOPES MOREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
23/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 06 DE SETEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0000537-73.2013.4.02.5003/ES (Aditamento: 7) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: DJ GRANITOS EIRELI ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) ADVOGADO(A): MARCELA FREITAS MACHADO (OAB RJ235191) ADVOGADO(A): JONATHAN BERLEZE DA CRUZ (OAB ES034582) APELANTE: EUROBARRA GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: ANTONIO JOSE MOREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: JOAO ANTONIO THOMAZINI ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) ADVOGADO(A): MARCELA FREITAS MACHADO (OAB RJ235191) ADVOGADO(A): JONATHAN BERLEZE DA CRUZ (OAB ES034582) APELADO: OS MESMOS APELADO: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO LOPES MOREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
06/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de JUNHO e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 2.4) Gabinete 01: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0000537-73.2013.4.02.5003/ES (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: EUROBARRA GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: ANTONIO JOSE MOREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELANTE: JOAO ANTONIO THOMAZINI ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) ADVOGADO(A): MARCELA FREITAS MACHADO (OAB RJ235191) APELANTE: DJ GRANITOS EIRELI ADVOGADO(A): ARTUR MENDONÇA VARGAS JUNIOR (OAB ES016153) ADVOGADO(A): BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (OAB RJ035833) ADVOGADO(A): MARCELA FREITAS MACHADO (OAB RJ235191) APELADO: OS MESMOS APELADO: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO LOPES MOREIRA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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