TRF2 - 5006010-05.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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04/01/2024 15:13
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/11/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/11/2023 18:29
Recurso Especial não admitido
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28/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
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27/09/2023 09:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/09/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006010-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SENDISY MIRANDA ROSA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ017524) ADVOGADO(A): REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ099547) ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA FERNANDES (OAB RJ098568) ADVOGADO(A): RAFAEL EIS MATHIAS DOS SANTOS (OAB RJ161830) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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25/05/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/09/2021 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/09/2021 18:54
Juntada de Certidão
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02/09/2021 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2021 00:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2021 13:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2021 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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