TRF2 - 5033066-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
30/08/2023 16:54
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/07/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033066-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: TRANSTECH COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
25/05/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/12/2021 16:16
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/11/2021 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2021 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2021 20:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/11/2021 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
-
25/11/2021 13:27
Alterado o assunto processual
-
24/11/2021 16:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/11/2021 16:08
Declarada incompetência
-
19/11/2021 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2021
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060219-50.2022.4.02.5101
Ale &Amp; Dan Servicos Conservacao e Limpeza...
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 09:43
Processo nº 5090391-72.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Edilce de Oliveira
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074576-35.2022.4.02.5101
Mauricio de Moura Vaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:45
Processo nº 5001205-14.2022.4.02.5109
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Antonio Barbosa
Advogado: Bruna Andrade da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 13:21
Processo nº 5059241-10.2021.4.02.5101
Rodrigo Cesar de Noronha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bartira Baptista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:55