TRF2 - 5001205-14.2022.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2023 07:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
02/08/2023 07:08
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001205-14.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ANTONIO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA ANDRADE DA SILVA (OAB RJ236148) ADVOGADO(A): JOAO MARIA DEMETRIO DE ARAUJO (OAB RJ089307) ADVOGADO(A): FRANCISCO DEMETRIO DE ARAUJO (OAB RJ168395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 480
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/04/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2023 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004512-74.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Aurelinda Araujo Guimaraes
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 12:22
Processo nº 5060219-50.2022.4.02.5101
Ale &Amp; Dan Servicos Conservacao e Limpeza...
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Raphael Toscano de Miranda Silva
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 10:15
Processo nº 5060219-50.2022.4.02.5101
Ale &Amp; Dan Servicos Conservacao e Limpeza...
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 09:43
Processo nº 5090391-72.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Maria Edilce de Oliveira
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074576-35.2022.4.02.5101
Mauricio de Moura Vaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 10:45