TRF2 - 5059241-10.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR FERREIRA DE NORONHA

CPF *72.***.*30-49

JULIANA CESAR DE NORONHA

CPF *70.***.*07-37

RODRIGO CESAR DE NORONHA

CPF *17.***.*88-71

TATIANE CESAR DE NORONHA

CPF *72.***.*17-25

Advogados

VINICIUS MARTINS FOLLY

OAB: 214298/RJ

CPF *87.***.*11-32

BARTIRA BAPTISTA

OAB: 046080/RJ

CPF *47.***.*93-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 25/07/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 26/06/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/06/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 08:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 23/06/2023 08:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

    Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5059241-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: TATIANE CESAR DE NORONHA ADVOGADO(A): BARTIRA BAPTISTA (OAB RJ046080) APELANTE: JULIANA CESAR DE NORONHA ADVOGADO(A): BARTIRA BAPTISTA (OAB RJ046080) APELANTE: RODRIGO CESAR DE NORONHA ADVOGADO(A): BARTIRA BAPTISTA (OAB RJ046080) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 29/05/2023 23:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 29/05/2023 22:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 280

  • 29/05/2023 22:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 12/05/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 14/02/2023 13:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 05/10/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 05/10/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 18:27

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

  • 03/10/2022 18:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CEZAR FERREIRA DE NORONHA - EXCLUÍDA

  • 03/10/2022 14:14

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 03/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 03/10/2022 10:40

    Deferido o pedido

  • 29/08/2022 15:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

  • 29/08/2022 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 10:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 16/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/05/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 10:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 12/04/2022 10:27

    Despacho

  • 04/04/2022 21:48

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

  • 03/04/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2021 13:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022

  • 30/11/2021 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

  • 30/11/2021 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022

  • 30/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 07/11/2021 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

  • 06/11/2021 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

  • 06/11/2021 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

  • 06/11/2021 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

  • 06/11/2021 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

  • 06/11/2021 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

  • 06/11/2021 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/10/2021 11:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 18/10/2021 11:13

    Despacho

  • 27/08/2021 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/08/2021 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2021 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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