10/11/2023 19:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
10/11/2023 19:23

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/11/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/10/2023 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/10/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2023 12:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
14/09/2023 15:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5035907-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JORGE MIGUEL SOARES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/08/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:00 Sequencial: 14
20/08/2023 13:47

Recebidos os autos
18/08/2023 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/06/2023 15:05

Retirado de pauta
01/06/2023 16:36

Juntada de Petição
01/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5035907-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JORGE MIGUEL SOARES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 76
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/07/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/07/2021 15:25

Juntada de Certidão
22/06/2021 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/06/2021 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/06/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2021 13:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/06/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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