TRF2 - 5009281-76.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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23/08/2023 13:53
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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29/06/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 18:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009281-76.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SUZANA DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079) APELADO: MIRNA SANDRA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079) APELADO: VANIR DE SOUZA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079) APELADO: VALTER DE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO (OAB RJ231080) ADVOGADO(A): RENAN LEAL SILVA (OAB RJ231079) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 494
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18/08/2022 11:50
Juntada de Petição - MIRNA SANDRA SILVA MARTINS / SUZANA DE SOUZA DA SILVA / VALTER DE SOUZA SILVA / VANIR DE SOUZA ASSIS (RJ231079 - RENAN LEAL SILVA / RJ231080 - GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DE CARVALHO)
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17/08/2022 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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