TRF2 - 5020950-43.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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14/12/2023 16:14
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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21/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/11/2023 01:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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13/10/2023 11:08
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020950-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: INSTITUTO SEMEAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS (OAB SP331368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
11/10/2023 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
11/10/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/07/2023 18:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
27/07/2023 18:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/07/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/07/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
30/06/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/06/2023 13:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/06/2023 15:23
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
-
31/05/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020950-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: INSTITUTO SEMEAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): GERMANA GABRIELA SILVA DE BARROS (OAB SP331368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/05/2023 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
-
30/05/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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19/05/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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18/05/2023 22:21
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
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18/05/2023 13:56
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
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18/05/2023 11:59
Recebidos os autos do STJ
-
25/06/2020 08:59
Remessa Externa para o STJ
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25/06/2020 00:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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25/06/2020 00:27
Juntada de Certidão
-
16/06/2020 10:51
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
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16/06/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/05/2020 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
09/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
01/05/2020 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/05/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/04/2020 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/04/2020 23:40
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
28/04/2020 23:40
Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
-
19/03/2020 18:21
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2020 18:16
Lavrada Certidão
-
16/03/2020 10:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
10/03/2020 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/03/2020 16:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
02/03/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/03/2020 17:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2020 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2020 11:36
Juntada de Petição
-
27/01/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
07/01/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/01/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/01/2020 11:43
Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/01/2020 11:37
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
06/01/2020 12:08
Remessa Interna com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
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13/12/2019 13:24
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
13/12/2019 11:59
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
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13/12/2019 11:59
Juntado(a)
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12/12/2019 19:56
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/11/2019 16:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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25/11/2019 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2019 18:52
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 9
-
15/11/2019 17:24
Julgamento - Retirado de Pauta
-
25/10/2019 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2019 19:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 23
-
31/05/2019 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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